Política de Privacidade

A Rubrica ("nós", "nossa empresa") respeita a privacidade das pessoas que interagem com nossos serviços e este site. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos em relação a essas informações.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais disposições legais aplicáveis no Brasil.

1. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais ao longo da relação com o cliente:

• Nome completo — para identificação do cliente e personalização do atendimento
• Endereço de e-mail — para comunicação e envio de materiais contratados
• Número de telefone — quando fornecido, para contato durante a prestação do serviço
• Mensagem de contato — texto enviado pelo formulário do site
• Dados de navegação — cookies e dados analíticos de acesso ao site (veja nossa Política de Cookies)

Os dados são coletados por meio do formulário de contato do site, comunicações por e-mail e telefone, e ferramentas de análise de acesso ao site.

Base legal para o tratamento

• Execução do contrato de prestação de serviços (art. 7º, V, LGPD)
• Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), quando aplicável
• Interesse legítimo da Rubrica para comunicações relacionadas ao serviço (art. 7º, IX, LGPD)

Prazo de retenção

Os dados relacionados à prestação de serviços são mantidos pelo período de 5 anos após o encerramento da relação contratual, conforme obrigações legais aplicáveis. Dados de contato sem conversão em contrato são retidos por até 12 meses.

2. Como usamos seus dados

• Prestação dos serviços contratados e comunicação relacionada
• Resposta a solicitações e dúvidas enviadas pelo formulário de contato
• Envio de materiais do pacote adquirido
• Análise de acesso ao site para melhoria dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais, exceto quando necessário para a prestação do serviço (ex.: ferramentas de e-mail e armazenamento em nuvem). Nesse caso, os prestadores terceirizados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

Não realizamos venda de dados pessoais.

3. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos nossos clientes contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Transmissão de dados via conexão segura (HTTPS)
• Controle de acesso interno restrito às pessoas que precisam das informações para realizar o serviço
• Armazenamento em servidores com práticas de segurança padrão do mercado
• Revisão periódica dos procedimentos de proteção de dados

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a Rubrica tomará as medidas previstas na LGPD, incluindo notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, quando aplicável.

4. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico e, opcionalmente, para análise de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

5. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação da existência e acesso aos dados que temos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as obrigações legais
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor, quando aplicável
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado anteriormente, a qualquer momento
• Oposição: se opor ao tratamento de dados realizado com base em interesse legítimo
• Informação: ser informado sobre com quais entidades seus dados foram compartilhados
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Rubrica não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade desses sites antes de compartilhar qualquer dado.

7. Menores de idade

Os serviços da Rubrica são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento, os excluiremos de forma imediata.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início do documento. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

9. Contato

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Rubrica:

• Empresa: Rubrica
• Endereço: Avenida Dom Luís 807, Meireles, Fortaleza - CE, 60160-230
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 85 3261-7409